Em nova etapa da auditoria nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), 1.409 licenças de pescadores foram canceladas no Maranhão nesta semana. No total, 10.570 registros foram anulados em todo o país. O cadastro no sistema é obrigatório para quem exerce a pesca profissional e norteia o pagamento de benefícios, como o seguro-defeso.

Em outubro, mais de 100 mil maranhenses tiveram o registro cancelado. De acordo com o MPA, estão impedidos de obter o RGP cidadãos aposentados por invalidez, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pessoas que recebem aposentadorias ou auxílios incompatíveis com atividades econômicas.

O ministério informou que o objetivo é coibir fraudes no acesso a benefícios federais. Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para identificar irregularidades e falsos registros.

Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório em todo o Brasil, e 7,9 mil extintas por falecimento dos titulares.