Maranhão tem 60% da população em cidades insustentáveis - Marrapá

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Maranhão tem 60% da população em cidades insustentáveis

Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constatou 1.856 cidades sem receita própria para cobrir despesas administrativas das prefeituras e das câmaras de vereadores. Nesse grupo, há 5 cidades com mais de 100 mil habitantes. A maior é Timon (MA).

O Maranhão tem 60% da população em cidades falidas. Os 8 primeiros colocados no ranking são Estados nordestinos. São consideradas receitas próprias os tributos municipais e as taxas estaduais arrecadadas na cidade.

A PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja inferior a 10% do total. Isso eliminaria 769 cidades. A chance de isso ser aprovado pelo Congresso é baixa. O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Dos 5.570 municípios existentes no país, forneceram dados ao Tesouro Nacional 5.337 (96%), onde vivem 98% da população. A Firjan usou como critério em seu ranking o número de cidades insustentáveis em relação às que forneceram dados. O Poder360 usou o número dos municípios com problemas em relação ao total. Nos 2 rankings, coincidem as posições dos 2 estados na pior colocação (Piauí e Maranhão) e as dos 6 mais bem posicionados, no fim da lista. Nas posições intermediárias, algumas não coincidem. (Poder 360)