Retaliação

MP diz que não, mas confirma substituição de Lítia Cavalcanti

O Ministério Público do Maranhão tentou explicar, por meio de nota divulgada na noite desta quinta-feira (04), a destituição da promotora do Consumidor Lítia Cavalcanti das suas funções, no entanto, além de não conseguir, confirmou que a sua substituição se deu em meio às suspeitas de favorecimento político do governo tampão de Carlos Brandão. 

Lítia Cavalcanti vinha denunciando o caos que tomou conta do sistema de transporte de passageiros via ferryboat. A atuação da representante do parquet incomodou o Palácio dos Leões, que tentou de todas as formas silenciar a promotora. 

A nota divulgada pelo MP confirma que Lítia Cavalcanti foi retirada do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, embora permaneça no comando da promotoria consumerista. Leia: 

Nota

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

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