Maranhenses assinam PEC do semipresidencialismo

novo sistema

Três deputados federais maranhenses assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Foram eles Aluisio Mendes, Cleber Verde e Pastor Gil.  

A medida, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), já alcançou o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados, mas o autor pretende protocolá-la apenas quando atingir 300 adesões. 

O semipresidencialismo prevê a divisão de poderes entre o Presidente da República e um primeiro-ministro. No modelo proposto, o presidente continuaria nomeando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e chefes de missões diplomáticas, mas o Congresso ganharia mais influência sobre o plano de governo e o orçamento. 

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