Uma denúncia apresentada pelo procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, contra dois assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, desencadeou um embate judicial envolvendo acusações de uso indevido de sistema oficial e alegações de difamação.

Caminha afirma que Lucas Souza Pereira e Túlio Simões, mesmo licenciados da Procuradoria-Geral do Estado, acessaram indevidamente os sistemas do órgão para obter documentos utilizados em uma ação do partido Solidariedade no STF.

Pereira, que atualmente integra o gabinete de Dino, nega qualquer irregularidade. Sustenta que os documentos acessados são públicos e que não violou nenhuma norma ao consultá-los. Alega ainda que a denúncia causou “dano imensurável” à sua honra, motivo pelo qual ingressou com uma interpelação judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2 de abril, para que o procurador esclareça os termos da acusação.

Relatórios internos apontam que os assessores acessaram o sistema da PGE mais de 130 vezes em um único dia. Caminha, por sua vez, afirma que apenas cumpriu seu dever ao comunicar uma possível infração e negou, em juízo, que a ação contra Pereira tenha caráter intimidatório.

A disputa será analisada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que deve avaliar se houve abuso de autoridade ou extrapolação de funções.

O jornal O Globo divulgou conversa de WhatsApp em que um dos assessores de Dino enviou a petição elaborada pelo Solidariedade a um assessor do procurador-geral, junto com mensagens em “tom de ameaça”: “Soube que teu chefe colheu o que plantou” e “Se não for preso, está no lucro.”