Indicação de Flávio Costa ao TCE está parada no STF há um ano
O impasse jurídico envolvendo a escolha de novos membros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão se arrasta há mais de um ano no Supremo Tribunal Federal, desde a primeira indicação do advogado-empresário Flávio Costa para a vaga. Atualmente, o TCE está com duas cadeiras vagas e pode chegar a três nos próximos meses.
O processo que referendou a escolha do substituto de Washington Oliveira foi suspenso em 4 de março de 2024 pelo ministro Flávio Dino, que concedeu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn) 7603 e 7605, movidas pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde então, o caso se tornou ainda mais complexo, com novas petições, habilitação de partidos, mudanças na Constituição estadual e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, além de intervenções externas, como uma petição apresentada por uma advogada mineira.
Atualmente, o processo segue parado no STF devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques, renovado desde setembro do ano passado. Além disso, uma segunda ação também suspendeu uma nova indicação de Flávio Costa, desta vez para a vaga do ex-conselheiro Álvaro César.
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Uma resposta para “Indicação de Flávio Costa ao TCE está parada no STF há um ano”
Brandão acena para a possibilidade de Felipe Camarão ser o candidato do grupo ao governo do Estado. Imenso equívoco. Assim quer Camarão sentar na cadeira de governador, Brandão vai sentir a força dos Leões. Os ventos de ‘suprema de força oriundos’ Brasília vão balançar as estruturas. Quem viver, verá. Não é atoa que processos ‘andam’ mais do que parado no Supremo Tribunal Federal. A dinastia só espera um ato falho de Brandão para retomar o ‘supremo poder’.