O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que houve “verdadeiro ataque ao Supremo Tribunal Federal” ao analisar uma reclamação que apontaria descumprimento reiterado de decisões judiciais no Maranhão.

A decisão, proferida na terça-feira, 17, aponta “reiterado e sistemático descumprimento” de ordens da Corte, inclusive após medidas cautelares que determinavam o afastamento de aliados do governo estadual. Para Moraes, enrolado até o pescoço com o banqueiro Daniel Vorcaro, a situação ultrapassa o campo administrativo e atinge o plano institucional.

A reclamação foi apresentada por comunossocialistas e reúne registros de que os citados continuaram no exercício de fato de funções públicas, mesmo após as determinações judiciais. Há menções a participação em inaugurações, reuniões administrativas, conselhos e decisões internas.

No centro do caso estão Marcus Brandão, Ítalo Augusto Reis Carvalho e Gilberto Lins, apontados como, segundo a peça, em “exercício de fato dos cargos públicos” mesmo após afastamento determinado pelo Supremo.

Os três, no entanto, já não integram o governo Carlos Brandão. Todos foram exonerados há meses.