O Ministério Público do Maranhão desembolsou R$ 5 milhões em janeiro deste ano para o pagamento de verbas indenizatórias a 299 procuradores e promotores, segundo o Estadão. Com o “penduricalho”, os contracheques de alguns membros da instituição chegaram a R$ 128,8 mil.  

A quantia é resultado da conversão em dinheiro da chamada licença compensatória, concedida por acúmulo de atividades como plantões, acervos processuais e funções de outros colegas. Em vez de serem usufruídas como dias de folga, essas licenças foram transformadas em pagamentos extras. O procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, por exemplo, recebeu o maior valor, acumulando R$ 128,8 mil em um único mês. 

A legislação estadual permite a conversão das licenças em dinheiro, mas a instituição criou quatro tipos diferentes do benefício. Além disso, um despacho do procurador-geral de Justiça, Danilo José Castro Ferreira, publicado em 30 de janeiro, estabeleceu que, caso os membros não solicitem a folga, receberão automaticamente um acréscimo de 1/5 da remuneração base. A previsão é de que os pagamentos sejam ampliados em fevereiro. 

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