empate técnico

Além do MA, SP, RJ, BA e MG utilizam a idade como critério de desempate em Assembleias

Levantamento inédito realizado pelo blog de Isaias Rocha junto aos regimentos das Assembleias do país detalha a situação no Distrito Federal e nas 26 unidades da federação. O estudo aponta o critério mais utilizado pelas Casas Legislativas em caso de empate na eleição da Mesa Diretora.

No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa adota um método que beneficia o candidato com o maior número de legislaturas em caso de empate no segundo escrutínio e, persistindo a igualdade, o mais idoso. Esse procedimento também é seguido no Tocantins, Paraná, Piauí e em Pernambuco.

Em São Paulo, o critério utilizado pela Assembleia Legislativa é o mesmo definido pelo Parlamento do Maranhão: em caso de empate, será eleito o mais idoso. O mecanismo é semelhante ao adotado na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O blog publicará o estudo completo nos próximos dias.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *