Foi sancionado na quinta-feira (16) pelo presidente Lula o PL 1821/2021, regulamentando a profissão de sanitarista em todo o país. O projeto teve relatoria da senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB).

A nova lei fornece diretrizes para que se determine a concessão de registro profissional na área, bem como define atribuições dos sanitaristas.

“A regulação da profissão de sanitarista é mais do que uma conquista burocrática; é um reconhecimento do valor desses profissionais que, dia após dia, dedicam suas vidas à saúde preventiva e à construção de um sistema de saúde mais eficiente e sustentável”, enfatizou a senadora Ana Paula, que também é enfermeira.

A cerimônia de sanção do projeto de lei ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (autor da proposta), do deputado federal Jorge Solla (relator na Câmara Federal), além da deputada distrital Dayse Amarília, profissionais da área e estudantes do Curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB).