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No STF, Dino terá salário máximo do funcionalismo e 34 cargos

Aprovado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino terá à sua disposição uma estrutura composta por 34 funcionários e ocupará o gabinete no quarto andar do Anexo II do STF que foi de sua antecessora. Além disso, receberá R$ 44.008,52 mensais, o salário máximo do funcionalismo público brasileiro.

O salário atual de um ministro do STF é de R$ 41.650,92. No entanto, como Dino assumirá o cargo em 22 de fevereiro do próximo ano, já chega com os vencimentos reajustados. Em 2025, um novo reajuste, já aprovado pela Presidência da República, fará o montante chegar a R$ 46.336,19.

Dino terá direito a nomear 34 pessoas em seu gabinete, sendo três magistrados, que podem ser requisitados de qualquer estado brasileiro, 14 cargos em comissão (CJ) — sendo que três destes devem ser servidores efetivos — e 17 funções comissionadas (FC), sendo 80% destas ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

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