A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, realizou nesta quinta-feira (2/3) a Operação Tira-Dente em quatro cidades do Maranhão: Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues. O objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados manipulados nos sistemas do SUS, com o intuito de aumentar o teto de repasses de recursos federais para o município.

Segundo as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente provém de emendas parlamentares do chamado “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados através de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

O município de Pedreiras, que tem apenas 39 mil habitantes, teria relatado em 2021 a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivale a 14 extrações por morador. Além disso, outros procedimentos ambulatoriais também teriam sido manipulados, impactando na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano seguinte.

Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações suspeitas realizadas pelo município de Pedreiras para escoar os recursos recebidos indevidamente.

A empresa investigada é uma das que mais recebeu recursos públicos da saúde no estado do Maranhão entre 2019 e 2022, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.

A Polícia Federal cumpriu onze mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, incluindo a constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão. Os empresários e empresas investigados tiveram seus direitos de participar em licitações e contratar com órgãos públicos suspensos.

Mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais, expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, baseadas em uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de “Tira-Dente” devido à quantidade exagerada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.