
STF deve centralizar inquéritos sobre emendas nas mãos de Dino
O STF avalia concentrar no ministro Flávio Dino a relatoria dos 14 inquéritos que investigam possíveis irregularidades em emendas parlamentares, segundo a Gazeta do Povo. Atualmente, os casos estão distribuídos entre os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques e o próprio Dino.
A proposta se baseia no princípio da prevenção, previsto no artigo 69 do Regimento Interno do STF, que permite a concentração de processos conexos sob um único relator. O entendimento é defendido por setores da Corte, juristas e pela Polícia Federal.
No entanto, advogados alertam para possíveis riscos de suspeição, caso os inquéritos envolvam políticos com quem Dino tenha atuado no passado. O advogado constitucionalista André Marsiglia destaca que, em situações de conflito de interesses, o ideal seria o desmembramento dos casos. “Se houver investigações que envolvam parlamentares com quem o ministro já teve relações próximas, a parte referente a esses políticos deveria ser redistribuída a outro ministro”, afirmou.