O Senado aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei de autoria da senadora Ana Paula Lobato que equipara a misoginia ao racismo e amplia punições para crimes de ódio contra mulheres. A proposta inclui a misoginia como crime de discriminação, prevendo penas de até 3 anos de prisão e multa, além de punições mais severas em casos de injúria, que podem chegar a 5 anos de reclusão.

Pelo texto, os crimes passam a ser considerados inafiançáveis e imprescritíveis, ou seja, não perdem a validade com o tempo. A medida busca endurecer o combate a práticas de violência e discriminação de gênero, ampliando a proteção legal às mulheres em diferentes contextos, incluindo ofensas, ameaças e ataques motivados por preconceito.

Autora da proposta, a senadora Ana Paula ressaltou o caráter urgente da iniciativa. “As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas”, afirmou. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.