Deputado federal pelo PT, Rubens Pereira Jr contestou o movimento de parlamentares comunossocialistas para reverter o resultado da empatada disputa que culminou na reeleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, na semana retrasada.

Em postagem no Instagram, o “ponta de lança” de Flávio Dino no Congresso Nacional opinou sobre a ação do Solidariedade que questiona a recondução de Iracema ao comando do Palácio Manuel Beckman, depois de dois empates consecutivos, ambos em 21 a 21, seguindo o critério de idade para proclamar a resolução do pleito.

“Boa parte das Assembleias decide que o mais idoso vence a eleição em caso de empate. Outras tantas decidem que é quem tem mais mandatos. E os dois são válidos. Aqui no Congresso Nacional, a Câmara decide que vence a eleição quem tem mais mandatos. O Senado decide que vence a eleição o mais idoso. E os dois critérios são constitucionais. Os dois são válidos. Portanto, deve-se respeitar a decisão interna de cada casa legislativa. Neste caso, deve prevalecer o regimento interno da Assembleia Legislativa, que diz que, em caso de empate, o vencedor será o candidato mais idoso”, afirmou Rubinho.

Dito mestre em Direito Constitucional, o filho do articulador político do Palácio dos Leões prosseguiu: “A própria Constituição Federal, no seu artigo 77, parágrafo quinto, usa esse critério. Aqui, a gente usa por analogia. Tendo empate entre segundo e terceiro colocados, qualificar-se-á o mais idoso. Ao meu ver, essa ADIN não deve prosperar, e a deputada Iracema será mantida presidente da Assembleia”, conclui.

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