Saiba quem é a advogada que faz acusações contra Flávio Costa no Supremo
A advogada Clara Alcântara Botelho Machado, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal questionando a nomeação de Flávio Vinícius Araújo Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Indicado pelo governador Carlos Brandão, Costa é apontado como beneficiário de um esquema de favorecimento político e uso da máquina pública para sua ascensão.
Especialista em direito constitucional e administrativo, Clara Alcântara tem atuação destacada em debates jurídicos e publicações sobre separação de poderes e transparência nos Tribunais de Contas. Além disso, já representou a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos em processos judiciais.
Na ação, a advogada sustenta que a nomeação de Flávio Costa ocorreu sob um procedimento secreto na Assembleia Legislativa do Maranhão, em violação aos princípios constitucionais da publicidade e moralidade administrativa. Ela também aponta indícios de uso de dinheiro público para cooptar aliados políticos e consolidar interesses do governo.
A relação entre Flávio Costa e os Brandão é um dos principais pontos levantados no documento. Advogado pessoal do governador, Costa já representou Carlos Brandão e seus familiares em diversas ações judiciais. Além disso, seu escritório de advocacia recebeu contratos milionários do governo estadual, incluindo um sem licitação com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Ele também foi nomeado para o Conselho de Administração da GASMAR, sociedade de economia mista controlada pelo governo.
O Supremo suspendeu temporariamente o processo de escolha do conselheiro, e o caso segue em análise. O relator da ação é o ministro Flávio Dino, que desde dezembro de 2022 protagoniza uma queda de braço com o governador Carlos Brandão.
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Uma resposta para “Saiba quem é a advogada que faz acusações contra Flávio Costa no Supremo”
É cada uma. O presidente Lula indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal o seu advogado e amigo mais que especial Zanin. Lula também indicou ao STF Flávio Dino defendendo que o Tribunal tinha que ter um ministro comunista e quem qualificou ser o maior “encantador de serpentes”. Dino para ser aprovado no Senado Federal moveu mundos e fundos, inclusive, se ajoelhou aos pés de José de Sarney, a quem qualificou de o “câncer do Maranhão”. Agora, Brandão nada pode. Tudo é política. O que seu Dino faz não é política. Deu um embargo de gaveta, atitude que antes ele condenava, para deixar o TCE capenga, somente de cinco membros para cuidar de 217 municípios maranhense. Nos poupe.