O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) a partir de hoje será obrigado a pensar no seu futuro partidário e negociar uma nova filiação.

Ontem (04), o Senado aprovou em dois turnos PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe as coligações e cria uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário. A medida tem por objetivo eliminar os nanicos, como o PMN, sigla presidida pelo parlamentar no Maranhão.

O blog já havia alertado sobre o risco no último dia 21/09 quando a proposta foi aprovada na Câmara. A matéria agora será promulgada.

A cláusula de desempenho estabelece que as legendas precisam atingir um percentual mínimo de representação no Congresso para terem acesso a ao fundo partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” na Casa. Começando em 1,5% dos votos em 2018 até chegar a 3% em 2030. A estimativa é que as atuais 35 siglas, ao final, reduza para menos da metade.

Atualmente o PMN não possui representantes na Câmara Federal e em 2016 elegeu apenas 28 prefeitos no Brasil inteiro.

O projeto de Braide é se reeleger deputado estadual no próximo ano e concorrer à sucessão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2020. Por enquanto, nada impede o deputado de planejar sua candidatura, entretanto, necessariamente será em outra legenda porque até lá é provável que o PMN não exista mais.