O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, passou a ser alvo de investigação do Conselho Nacional do Ministério Público desde a última terça-feira (22), devido a denúncias relacionadas a assédio moral supostamente praticado pelo chefe do Ministério Público maranhense. No mesmo caso, serão consideradas as atitudes do PGJ em relação a questões políticas ligadas ao Governo do Maranhão.

Levados ao pleno pelo conselheiro Rogério Varela, os casos de assédio moral chamam a atenção pelo volume de xingamentos e ofensas relatados pelas vítimas, os quais o magistrado recusou-se a reproduzir, mas que constam nos autos das denúncias.

“Tenho recebido denúncias na corregedoria sobre postura imprópria atribuída ao procurador-geral de Justiça do Maranhão por parte das mulheres. Já foram repassadas à corregedoria duas denúncias. Peço a apreciação do colegiado para a realização de correição extraordinária”, sugeriu o relator.

Outro conselheiro, Jayme de Oliveira, afirmou que “seria necessário os conselheiros irem acompanhar in loco no Maranhão. Tenho acompanhado e, dada a gravidade da situação, seria preciso”, declarou. A investigação foi aprovada por unanimidade.

A conduta de Eduardo Nicolau frente ao Ministério Público maranhense tem sido alvo de denúncias reiteradas desde 2021. Atuando como apêndice do Governo do Estado, Nicolau foi alvo de uma carta de repúdio nas eleições do ano passado, assinada por senadores, deputados federais e estaduais maranhenses, e encaminhada ao CNMP. Na época, o chefe do MPMA atuou em defesa sistemática do recém-empossado Carlos Brandão, agindo contra seus adversários políticos no projeto de reeleição.

A postura de Nicolau diante dos problemas com o sistema de travessia aquaviária entre São Luís e Alcântara, bem como diante do incêndio no Rio Anil Shopping, que resultou em duas vítimas fatais, também pesam contra o procurador-geral perante o CNMP.

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