CENSO

Censo: Bolsonaro derrota Dino no STF

CNN Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente para que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas para realizar o Censo Demográfico em 2022.

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que votou na quarta-feira pela realização do Censo em 2022.

De acordo com o ministro, a realização do estudo no ano que vem evitará dificuldades que os recenseadores teriam em 2021, por causa da pandemia de Covid. Para ele, este é um prazo “razoável” para que o governo  federal possa adotar as medidas necessárias para a realização do levantamento.

Em sua decisão, Gilmar apontou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, informou que os atrasos na fase de preparação já não permitem iniciar a coleta de dados nos próximos meses. O ministro também reconheceu as dificuldades em alterar o orçamento aprovado para este ano para incluir os gastos com a pesquisa.

O julgamento está sendo feito no plenário virtual do tribunal, ferramenta que permite aos ministros analisarem os casos sem a necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. A sessão foi interrompida na quarta-feira e voltou nesta sexta. A decisão da maioria vai contra a liminar do decano Marco Aurélio Mello que, em uma ação movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mandou o governo federal realizar o Censo ainda em 2021.

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