Marrapá | decisão judicial

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu rejeitar o pedido liminar apresentado pelo partido Democracia Cristã (DC) que tentava impedir…

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) se prepara para cumprir decisão judicial obtida pela Vara de Interesses Difusos…

A Justiça do Maranhão determinou nesta terça-feira (17) a reintegração imediata de posse de um terreno no município de Lago…

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação que tentava anular o resultado das eleições municipais de 2024 em Caxias e…

A Justiça do Maranhão condenou o Grupo Mateus e o Município de São Luís ao pagamento de R$ 900 mil…

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores cumpriu a sentença proferida pelo juiz Marcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível…

O juiz Márcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís, determinou a realização de um novo segundo turno…

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