Marrapá | Decisão

A decisão judicial que originou a Operação Inauditus da Polícia Federal, nesta quarta-feira (1), identificou indícios de que o juiz…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que prorrogava a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma regra do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que restringia recursos contra…

O ministro Alexandre de Moraes deferiu nesta sexta-feira (15) uma medida cautelar pedida pelo partido Solidariedade para afastar o advogado…

Na decisão em que rejeitou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após descartar o descumprimento das medidas cautelares impostas…

A deputada estadual Mical Damasceno criticou duramente nesta quinta-feira (5) a decisão da juíza Ariane Mendes, da 13ª Vara Cível…

O vice-governador Felipe Camarão conseguiu decisão da Justiça nesta terça-feira (3) que determina a exclusão dos prints com mensagens ofensivas…

O ministro do STF Flávio Dino determinou o arquivamento físico de um pendrive da Polícia Federal com imagens do momento…

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as decisões judiciais que determinavam a retirada da guarda da criança Aurora de sua…

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu, por unanimidade, o artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025, que limitava a…

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