Marrapá | Douglas de Melo Martins

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, afirmou em entrevista…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou pedido na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para que…

A Justiça do Maranhão anulou todas as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís…

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, negou o pedido de…

A Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís anulou as licenças emitidas irregularmente pelo Município de Paço do…

O Estado do Maranhão foi condenado a reformar, em até seis meses, o Complexo Esportivo Canhoteiro, em São Luís, que…

O Judiciário do Maranhão condenou o Estado a fazer um concurso público para professores de educação especial na rede estadual…

A decisão partiu de Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e estabelece que o…

O juiz Douglas de Melo Martins relacionou ao "populismo penal" a lei aprovada pelo Congresso e Senado que propõe o…

Autores do processo que pretendem anular a indicação de Daniel Itapary Brandão ao TCE maranhense, os advogados Aldenor Rebouças e…

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