Marrapá | Édson fachin

Julgamento 11 novembro de 2025 @ 19:28

CNJ instaura processo disciplinar e mantém afastamento de envolvidos na Operação 18 Minutos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra os desembargadores…

unanimidade 24 agosto de 2025 @ 20:34

Supremo rejeita ação que questionava regras da Assembleia Legislativa do MA

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação do PCdoB que contestava mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão…

IMPROCEDENTE 15 agosto de 2025 @ 11:47

Fachin rejeita ação do PCdoB contra restrição de atuação na Assembleia do MA

O ministro Edson Fachin votou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7649 apresentada pelo PCdoB contra dispositivos do…

Data vênia 27 março de 2025 @ 14:03

Dino cita taxação de grandes fortunas e Barroso sai em defesa de “fusquinha” do Fachin

Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (26), uma discussão sobre a taxa de inspeção veicular contou…

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