benefício fiscal

Equatorial do Maranhão é citada em lista de empresas com benefícios tributários

A Receita Federal divulgou, na quarta-feira (25), as listas contendo o nome das empresas que foram beneficiadas por incentivos, renúncias, benefícios ou imunidade tributária. Essa medida foi tomada de acordo com a determinação do Ministério da Fazenda de tornar transparentes os gastos tributários federais, abrindo a chamada “caixa-preta”.

No ranking publicado pela Folha de São Paulo, a Equatorial do Maranhão figura entre as empresas beneficiadas, recebendo um total de 229 milhões em incentivos fiscais.

O jornal selecionou as 50 empresas que apresentaram os maiores valores de benefícios de acordo com a Receita Federal até o momento. A lista inclui grandes empresas como Vale, Petrobras, subsidiárias da Eletrobras, além de empresas que atuam na Zona Franca de Manaus e no Nordeste.

A Receita Federal informou que a lista será periodicamente avaliada, visando ampliar gradualmente a transparência, sempre respeitando a segurança jurídica.

A relação divulgada apresenta o valor individual das renúncias e inclui 22 tipos de benefícios. Também foram mencionados programas como o Prouni (Universidade para Todos), Rota 2030 (setor automotivo), Padis (semicondutores), Empresa Cidadã (prorrogação da licença maternidade) e PAT (alimentação do trabalhador), além de deduções relacionadas aos fundos da criança e adolescente e do idoso, programas de incentivo à cultura e ao esporte, e horário eleitoral.

O ministro Fernando Haddad já havia defendido a abertura da “caixa-preta” dos benefícios fiscais, referindo-se aos valores como “quase R$ 600 bilhões que a União perde em nome de poucas pessoas que exercem influência no Congresso e no Judiciário, de forma ilegítima”. Nem todos os benefícios listados são considerados ilegítimos pelo governo.

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