MA perde 100%

Governo Federal corta em 72% a verba de leitos de UTI para covid-19

Dia após dia o Brasil bate recordes de óbitos por covid-19. Ontem, num único dia, morreram 2.286 pessoas totalizando 270.656 mortes. Já são 11.202.305 casos. Com essas marcas, o Brasil já representa mais de 10% da mortalidade de Covid no mundo.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello reduziu pela 5a vez a previsão de vacinas. Em fevereiro, Pazuello afirmou que teríamos 46 milhões de doses e agora, em março, reduziu pela metade: entre 22 a 25 milhões. Já são 19 estados, além do DF em situação crítica em UTIs.

Mesmo diante desta crise sanitária e humanitária o governo Bolsonaro cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), em dezembro de 2020, 12.003 leitos de UTI para covid-19 receberam repasse de verba do orçamento federal para manutenção. Em março, apenas 3.372 leitos receberam a verba federal. É um corte de 72% no pior momento da pandemia.

O corte afeta os estados de modo diverso. De acordo com o Conass, Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia não receberam nenhum repasse. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Redução próxima a que ocorreu nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. Os estados mais ricos como São Paulo conseguem arcar com os custos, mas outros não.

Até agora o orçamento de 2021 não foi votado e isso é parte do problema e enquanto não houver aprovação do orçamento a situação pode se agravar ainda mais, pois não há garantia de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19 e poderá não haver até mesmo para esses 3 mil leitos que continuam recebendo repasses.

Bolsonaro ignora decisão do STF

Os governos de São Paulo, Maranhão e Bahia moveram ação junto ao STF pra obter esses recursos e a ministra Rosa Weber determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano. Até o momento, o governo federal não cumpriu a decisão do STF. (Revista Fórum)

Veja a tabela:

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