Marrapá | Habeas Corpus

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão anulou uma ação de busca e apreensão contra o secretário municipal Othon Luiz Machado…

O advogado Monteiro Neto, que integra a defesa do ex-prefeito de Esperantinópolis Mário Jorge, afirmou nesta quarta-feira (17) que obteve…

O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio…

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9), conceder habeas corpus…

O ministro Flávio Dino rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, que buscavam anular…

Preso preventivamente desde o último dia 22 de fevereiro, o ex-empresário Alessandro Martins teve negado um habeas corpus impetrado por…

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