Marrapá | Justiça

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou, na segunda-feira (27), uma nota de desagravo público em resposta a declarações…

Em decisão proferida nesta segunda-feira (20), o Juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública, determinou o…

A prefeita afastada de Araioses, Luciana Trinta, não deve retornar ao mandato que se encerra em poucos dias. Em decisão…

O juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha decidiu pela suspensão da determinação de recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário para o…

O Estado do Maranhão foi condenado a reformar, em até seis meses, o Complexo Esportivo Canhoteiro, em São Luís, que…

A comemoração do aniversário de Gabriel Tenório, pré-candidato a prefeito do município de Matões, vai sair cara para ele e…

Uma série de decisões revertidas levanta questões sobre possíveis divergências entre a aplicação da lei e as interpretações da magistrada,…

O Poder Judiciário de Santa Inês condenou o Estado do Maranhão a instalar um Núcleo de Perícia Forense na Microrregião…

A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determina que a Comissão de Promoção de Oficiais…

Foi concedida pela Justiça nesta segunda-feira (25) tutela de urgência requerida pelo MPMA para fazer com que o Município de…

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