R$ 400 16 dezembro de 2020 @ 9:31 Dino sanciona lei que cria auxílio emergencial para catadoresO governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os…
Notícia 30 junho de 2020 @ 8:30 Bira comemora sanção da Lei Aldir Blanc: “Vitória da cultura popular”O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) comemorou a sanção da Lei Aldir Blanc, que vai garantir auxílio para artistas…
Notícia 29 junho de 2020 @ 19:48 Padre Wiliam desrespeita Lei Federal e Decreto Municipal que exigem uso de máscara em AlcântaraO pré-candidato a prefeito de Alcântara, padre William (PL), que está no grupo de risco de contágio ao novo coronavírus…
Notícia 17 junho de 2020 @ 10:10 Wellington do Curso pode estrear lei de Othelino que multa propagadores de fake newsO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, que…
Notícia 17 junho de 2020 @ 8:25 Lei de Weverton que impede corte de serviços públicos essenciais em fim de semana e feriado é sancionadaEntrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como de água e luz,…
Notícia 5 dezembro de 2019 @ 9:08 Governo isenta mototaxistas de pagamento de IPVA e licenciamento no MAO Projeto de Lei do Governo do Maranhão aprovado na Assembleia Legislativa nesta semana traz, entre diversos pontos, incentivo para…
Notícia 12 novembro de 2019 @ 17:46 Lei garante repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de…
Notícia 8 outubro de 2019 @ 21:44 Erros de Eduardo Braide impedem liberação de verba para o Aldenora BelloDesde que a crise no Hospital Aldenora Bello ganhou a mídia, o deputado federal Eduardo Braide (PMN) tem feito uma…
Notícia 21 agosto de 2019 @ 15:59 Assembleia derruba veto e aprova lei de Felipe dos Pneus que dá livre acesso ao personal trainer nas academias do MAO projeto de lei (PL) de nº071/2019, do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), que dá acesso aos educadores físicos…
Notícia 16 maio de 2019 @ 10:59 Othelino Neto realiza primeiro ato como governador em exercícioPor meio das redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto anunciou seu primeiro ato como governador em exercício.…