Marrapá | Lei

restrição 13 maio de 2026 @ 10:52

Câmara Municipal de São Luís promulga lei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos

A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta quarta-feira (13) uma lei que proíbe o uso de banheiros, vestiários e…

PROTEÇÃO 25 março de 2026 @ 9:16

Projeto que equipara misoginia ao racismo avança no Senado

O Senado aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei de autoria da senadora Ana Paula Lobato que equipara a…

mercado bilionário 23 março de 2026 @ 10:46

Lula libera venda de medicamentos em supermercados; Mateus deve entrar no ramo

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (23) a lei que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados. A nova norma, publicada no Diário Oficial da…

regulamentação 29 setembro de 2025 @ 12:55

No Maranhão, decreto proíbe uso de Biz e Pop em aplicativos

Apenas motociclistas com veículos de, no máximo, 10 anos de fabricação e cilindrada mínima de 125 cc poderão atuar em…

Projeto de lei 31 março de 2025 @ 14:40

Deputado do Maranhão quer dobrar pena de detentos que fugirem da prisão

O deputado federal Aluisio Mendes apresentou um projeto de lei que determina a aplicação em dobro da pena restante para…

TIGRE ENJAULADO 19 outubro de 2023 @ 14:41

Fortune Tiger: Brandão sanciona lei que proíbe divulgação de jogos de azar online

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou nesta quinta-feira (19) a Lei 12.099/2023, proibindo a divulgação, por influenciadores digitais, de jogos…

nova lei do impeachment 6 setembro de 2023 @ 16:48

Weverton coordena debate sobre nova lei de impeachment

Nesta quarta-feira (6), o senador Weverton Rocha (PDT) liderou um debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as…

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