PRIMEIRA MÃO

OAB aciona CNJ contra resolução do TJMA

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados decidiu intensificar a crise com o Tribunal de Justiça do Maranhão devido ao processo de seleção de um novo desembargador.

A entidade protocolou um requerimento no Conselho Nacional de Justiça na última quinta-feira (29), solicitando que a instituição escolha três nomes dentre os integrantes da lista sêxtupla formada pela OAB/MA.
O processo de controle administrativo, com pedido de tutela de urgência, foi protocolado com o apoio do Conselho Federal da Ordem.

Nos bastidores, é considerado como a última tentativa para evitar a completa desmoralização pública do presidente da seccional Maranhão, Kaio Saraiva. Além disso, a ação também visa garantir a participação do advogado-empresário Flávio Costa no processo de seleção, mesmo que ele não atenda aos requisitos constitucionais para exercer a função de desembargador.

Confira a peça apresentada ao CNJ aqui

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