Nesta terça-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) inicia as oitivas de testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral do Maranhão (MPE), contra o deputado estadual Duarte Júnior (PC do B).

Na mesma ação figura a sua namorada e atual presidente do Procon-MA, Karen Barros.

As testemunhas serão ouvidas pelo juiz eleitoral Antônio José Vieira Filho, da 3º Zona Eleitoral, após o Desembargador Tyrone Silva indeferir pedido de Duarte para que fossem realizadas perícias em imagens da suposta prática dos crimes eleitorais.

O desembargador asseverou que o pedido do deputado era clara evidência de protelação. “Assiste razão ao Ministério Público Eleitoral quando assevera que o pleito de produção de prova pericial evidencia ser meramente protelatório. […] não há como deferir a produção de uma prova pericial se a parte apresenta um pedido genérico sobre a necessidade de sua realização, desacompanhado de qualquer motivação e sem a devida individualização do objeto a ser verificado”, destacou o magistrado, Tyrone Silva.

Segundo acusação do Ministério Público Eleitoral, Duarte Júnior utilizou páginas oficias do PROCON, entre outubro de 2017 e abril de 2018, quando já era, notoriamente, pré-candidato. A acusação conta com mais de 100 fotos e vídeos de autopromoção utilizando o órgão público estadual.

O MPE destaca ainda 138 publicações em sites oficiais fazendo referência ao nome de Duarte Júnior.