Tag: Quinto Constitucional

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria absoluta, pela rejeição ao nome do…

Está prevista para quarta-feira (22) a retomada do julgamento sobre a devolução ou não da lista sêxtupla de advogados concorrentes…

A maioria do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão acompanhou o voto do desembargador Paulo Velten pela devolução…

O desembargador Paulo Velten, em seu voto nesta quarta-feira (8) contrário às pretensões do advogado-empresário Flávio Costa em permanecer na…

Em sessão tumultuada do órgão especial, o Tribunal de Justiça do Maranhão tenta destravar nesta quarta-feira (8) o processo de…

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu nesta terça-feira (7) o pedido formulado em conjunto pelo Conselho Federal da Ordem dos…

Durante a sessão plenária administrativa desta quarta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Maranhão, os desembargadores Paulo Velten e Nelma…

O Conselho Nacional de Justiça impediu o Tribunal de Justiça do Maranhão de aclamar, nesta quarta-feira (13), o juiz Samuel…

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra a formação da lista sêxtupla de advogados remetida pela OAB Maranhão…