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Receita Federal suspeita de crimes contra a ordem tributária de Sarney e Lobão

A Receita Federal obteve permissão para ter acesso a documentos e provas que fazem parte de investigações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal contra o senador e Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-presidente da República José Sarney. O objetivo é verificar a ocorrência de infrações tributárias e iniciar ou complementar procedimentos fiscais contra os políticos maranhenses.

O pedido do grupo de trabalho da Receita que acompanha a Lava Jato foi feito no mês de março, no total envolve 13 inquéritos e uma ação cautelar que estão na Corte, os auditores estão em busca de indícios de não pagamento de impostos por parte de investigados.

A autorização foi concedida pelo ministro do STF Edson Fachin, os auditores-fiscais Erico Piredda da Graça e Eduardo Pucci Hercos, informaram que alguns dos envolvidos na Lava Jato, como Sarney e Lobão, já estão sob procedimento fiscal que se apura irregularidades. E o compartilhamento “otimizará as decisões acerca das confirmações necessárias quanto à efetividade dos indícios de infração tributária que deram causa aos procedimentos fiscais instaurados e em face de novos alvos potenciais que ainda não tiveram ações fiscais iniciadas”.

Detalhe que foi pedido também o compartilhamento de dois inquéritos que envolvem o deputado federal Waldir Maranhão (PP), mas o ministro Marco Aurélio Mello não autorizou o envio de informações. A Receita ainda se comprometeu em  proteger o sigilo fiscal em relação aos documentos.

Além de Sarney e Lobão,  também serão investigados os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTC-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).

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