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liminar 3 junho de 2026 @ 13:10 Justiça do MA suspende lei contra trans em banheiros femininos em São Luís O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu, nesta quarta-feira (3), os efeitos da Lei Municipal que proibia…
bloqueio suspenso 3 junho de 2026 @ 9:26 TJMA autoriza retomada de operação de crédito pelo Estado O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, autorizou o Governo do Estado a retomar os procedimentos…
sub júdice 27 abril de 2026 @ 11:18 Contrato bilionário entre TJ do Maranhão e BRB pode ser rescindido Nos últimos dias de sua gestão na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Froz Sobrinho teria conduzido…
sucessão 4 fevereiro de 2026 @ 11:30 Em meio a contrato polêmico com BRB, Ricardo Duailibe é eleito presidente do TJMA O desembargador Ricardo Duailibe foi eleito nesta quarta-feira (4) para suceder Froz Sobrinho na presidência do Tribunal de Justiça do…