Santa Quitéria, Serrano e Amapá do Maranhão suspeitas de inflar turmas para aumentar Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) investiga denúncias de irregularidades em cursos de EJA (Ensino de Jovens e Adultos) no Maranhão.
A suspeita é que alguns municípios tenham aumentado fraudulentamente o número de matrículas na EJA para obter ilicitamente mais verbas federais.
Uma reportagem da Folha de São Paulo identificou 108 cidades que apresentaram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que afirmaram ter mais de 10% de sua população nessa modalidade.
Em Santa Quitéria, 23,2% da população está matriculada no EJA. Em Serrano, o índice chega a 17,2%. Já em Amapá do Maranhão, o percentual é de 12,7%.
O caso envolve as disputas por verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os recursos do fundo são distribuídos de acordo com a quantidade e tipo de matrículas. Se a cidade aumentar o número de alunos, conseguirá receber mais dinheiro.
A única exigência para a verba recebida via Fundeb é que 60% do total seja utilizado para pagar o salário de professores.
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