TJMA - Página: 3 - Portal Marrapá

Em decisões distintas, o Tribunal de Justiça do Maranhão decretou a ilegalidade dos movimentos grevistas realizados por servidores da Universidade…

Está prevista para quarta-feira (22) a retomada do julgamento sobre a devolução ou não da lista sêxtupla de advogados concorrentes…

Na noite de sexta-feira (10), o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira atendeu à ação civil pública ajuizada pelo Governo do…

A maioria do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão acompanhou o voto do desembargador Paulo Velten pela devolução…

O desembargador Paulo Velten, em seu voto nesta quarta-feira (8) contrário às pretensões do advogado-empresário Flávio Costa em permanecer na…

Em sessão tumultuada do órgão especial, o Tribunal de Justiça do Maranhão tenta destravar nesta quarta-feira (8) o processo de…

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu nesta terça-feira (7) o pedido formulado em conjunto pelo Conselho Federal da Ordem dos…

O Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar nesta terça-feira (31) os desembargadores Antônio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior, além…

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, reconheceu…

Durante a sessão plenária administrativa desta quarta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Maranhão, os desembargadores Paulo Velten e Nelma…

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