quinto constitucional

Tribunal de Justiça do Maranhão estabelece comissão para analisar indicações para vaga de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, estabeleceu uma comissão nesta quarta-feira para analisar individualmente as indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar uma vaga de desembargador na corte.

O pleno do poder judiciário do estado será responsável por estabelecer a lista final, composta por três nomes, que será enviada ao governador Carlos Brandão nas próximas semanas. O governador selecionará um dos três nomes para se tornar o próximo membro da corte.

Na semana passada, o presidente da OAB no estado, Kayo Sarayva, fez a entrega simbólica dos nomes selecionados pela advocacia maranhense, após uma votação tumultuada “organizada” pela seccional local.

Os conselheiros da instituição indicaram Ana Brandão, Flávio Costa, Hugo Passos, Gabriel Costa, Lorena Saboya e Josineile Pedroza como resultado da votação pelos advogados.

Não há dúvidas sobre a indicação de Flávio Costa, ex-advogado da campanha à reeleição de Brandão, que já é tratado como desembargador no entorno do Palácio dos Leões. No entanto, sua indicação pode enfrentar contestações em instâncias superiores da Justiça devido à alegação de não possuir os dez anos de experiência exigidos para participar do Quinto Constitucional.

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