TRE retoma julgamentos que podem cassar prefeitos do Maranhão

fim do recesso

Os trabalhos da Justiça Eleitoral serão retomados a partir do dia 20 de janeiro, com a reativação dos prazos e trâmites processuais em todas as instâncias do Judiciário. No Maranhão, ao menos quatro ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) chamam atenção e podem ser julgadas ainda no primeiro semestre. Três envolvem pedidos de cassação de prefeitos eleitos em 2024 e uma trata de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de São Luís. 

Entre os recursos em análise estão os casos dos municípios de Pio XII, Lago Verde e São Benedito do Rio Preto. No primeiro, o prefeito Aurélio da Farmácia teve o mandato cassado em primeira instância por abuso de poder político e econômico e aguarda julgamento do recurso no TRE. Situação semelhante vive Wallas Rocha, reeleito em São Benedito do Rio Preto, que teve o mandato cassado juntamente com a vice, Débora Heilmann, mas segue no cargo enquanto espera a decisão da Corte Eleitoral. 

O cenário mais complexo é o de Lago Verde, onde Alex Almeida concorreu à reeleição amparado por decisão liminar. O registro foi inicialmente deferido pelo TRE, mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou novo julgamento, que segue pendente após pedido de vista em 2025. 

Além disso, o TRE também deve analisar recurso contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero em São Luís, caso que já tem parecer do Ministério Público Eleitoral pela manutenção da decisão de primeiro grau. Paralelamente, seguem sem desfecho ações envolvendo PSC e Podemos por denúncias semelhantes nas eleições de 2022 para deputado estadual. 

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