O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta quinta-feira (16), a presidência do Supremo Tribunal Federal. Vice-presidente da Corte, ele permanecerá no comando até 31 de julho, quando termina a segunda metade do recesso judiciário.

Entre os dias 2 e 15 de julho, a função ficou com o presidente do tribunal, Edson Fachin. Agora, Moraes passa a responder pelas demandas urgentes encaminhadas à Corte.

Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais. Os processos com prazos iniciados ou encerrados nesse intervalo terão prorrogação automática para 3 de agosto, primeiro dia útil seguinte ao fim da pausa no Judiciário.

Os demais ministros também atuam em esquema especial, exceto Cármen Lúcia e Luiz Fux, que ficarão longe do STF durante todo o mês de julho. Além de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham normalmente, enquanto Dias Toffoli e Cristiano Zanin atuarão somente em processos específicos.