O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar, em Brasília, pelo período inicial de 90 dias. A medida foi concedida com base no estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que se recupera de um quadro de broncopneumonia.

Na decisão, o ministro ressaltou que, ao fim do prazo, será feita uma reavaliação para verificar a necessidade de manutenção do benefício, podendo incluir perícia médica.

O parecer da Procuradoria-Geral da República foi favorável à concessão do regime domiciliar. O procurador-geral Paulo Gonet apontou que o estado clínico de Bolsonaro “demanda atenção constante e atenta” e que o ambiente familiar seria mais adequado do que o sistema prisional para garantir a recuperação. A decisão também considerou argumentos da defesa, que citou a idade do ex-presidente, 71 anos, e a necessidade de cuidados contínuos.