O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria absoluta, pela rejeição ao nome do advogado-empresário Flávio Costa na lista de candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, determinando a devolução da lista à seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

A sessão do órgão especial que deliberou sobre o assunto, com a apresentação do voto contrário à rejeição da desembargadora Nelma Sarney, teve ainda uma tentativa de pedido de vistas coletivo por parte do desembargador Tyrone José Silva.

O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, rejeitou o pedido, uma vez que havia concedido vistas coletivas ao deferir o pedido formulado por Nelma.

Presente à sessão, Flávio Costa protagonizou um momento de embate com Paulo Velten durante a formulação de uma Questão de Fato, que foi interrompida pelo presidente da Corte.

Após recolher os votos, Paulo Velten referendou o acolhimento da impugnação e a devolução da lista para saneamento pela OAB maranhense.

Votaram pela devolução, além do desembargador Paulo Velten (relator), os desembargadores Raimundo Bogéa, Sebastião Bonfim, Sônia Amaral, Gervásio Santos, Ronaldo Maciel, Douglas Amorim, José Gonçalo, Josemar Lopes. José de Ribamar Castro, Vicente Castro, José Luiz Almeida, Froz Sobrinho, Lourival Serejo, Graça Duarte e Cleones Cunha.

Foram contrários à devolução: Nelma Sarney, Francisca Galiza, Tyrone Silva, Angela Salazar, Ricardo Duailibe, Kleber Carvalho, José Joaquim Figueiredo, Jamil Gedeon, Jorge Rachid, Raimundo Barros e Marcelo Carvalho.

O desembargador Antônio José Vieira não participou da sessão. Outros quatro membros — Antonio Bayma e Guerreiro Júnior (afastados pelo CNJ), José Jorge Figueiredo (impedido após consulta ao CNJ), Samuel Batista e Luiz Gonzaga Almeida (declararam-se impedidos) — não votaram.