Auditorias conduzidas pelo Ministério da Saúde, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), apontaram que diversas Prefeituras no Maranhão fraudaram dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber recursos no valor de R$ 53 milhões, aos quais não tinham direito. As conclusões das auditorias foram obtidas pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

As investigações apontam que os municípios manipularam dados de exames e produção ambulatorial para inflar seus repasses financeiros. Especificamente, os aumentos artificiais nas estatísticas foram direcionados a aumentar os recursos recebidos, especialmente os provenientes do “orçamento secreto”. As práticas irregulares foram inicialmente expostas pelo repórter Breno Pires em 2022 e, posteriormente, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Quebra-Ossos, no final do mesmo ano, para combater o desvio de verbas públicas no estado.

A apuração dos fatos envolve 62 municípios no Maranhão, sendo 21 deles investigados por suspeita de falsificação de dados de reabilitação pós-Covid. Abaixo, algumas das cidades envolvidas e os valores indevidos recebidos:

Bacuri: R$ 5,9 milhões foram recebidos indevidamente pela cidade devido à inserção de dados errôneos sobre consultas realizadas por profissionais de nível superior em 2021. O Fundo Nacional de Saúde solicitou a devolução desses valores.

Miranda do Norte: O município recebeu indevidamente R$ 5,7 milhões, pois registrou uma quantidade de consultas médicas em atenção especializada que excedia sua capacidade instalada e o número real de atendimentos de urgência.

Bacabal: Recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões após exagerar a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada.

Afonso Cunha: A cidade recebeu R$ 8,3 milhões de forma indevida ao registrar dados fictícios de consultas médicas em atenção especializada e ultrassonografias de próstata e transvaginal, procedimentos que não eram realizados na cidade.

Paulo Ramos: Recebeu indevidamente R$ 10,4 milhões após inserir falsamente dados de consultas médicas e de profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021.

Bernardo do Mearim: A cidade recebeu indevidamente R$ 2,6 milhões após registrar falsamente consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior.

Barra do Corda: Durante a gestão de Rigo Teles, do PL, recebeu indevidamente R$ 3,8 milhões ao inserir dados inexistentes sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021.

Tuntum: O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à União após identificar que a cidade registrou números inflados de consultas na atenção especializada em 2021, em comparação com os números verificados pela auditoria nas unidades de saúde. Além disso, não foram encontrados documentos que comprovassem o número real de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do município.

Turilândia: O município recebeu indevidamente R$ 3,7 milhões após registrar ficticiamente a realização de consultas médicas em atenção especializada, quando na verdade não foram realizadas.

As prefeituras foram notificadas a ressarcir os valores indevidamente recebidos.