O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora.

A iniciativa veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema.

A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.