Com os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavirus na economia brasileira e a política do uso do isolamento social para combater a sua proliferação, diversos pais e alunos perderam os seus postos de trabalho ou tiveram os salários diminuídos; outros foram obrigados a fecharem as suas empresas pelos governos e milhões de informais foram proibidos de exercer as suas atividades.

Diante disso, a Associação de Pais e Alunos de Estabelecimento de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) está notificando os estabelecimentos de ensino com as principais demandas apresentadas pelos pais, responsáveis e alunos, no intuito de possibilitar a continuidade da vida acadêmica, mas de forma a manter um equilíbrio financeiro entre as partes nesse momento de fragilidade da economia brasileira.

Até o momento, poucas escolas concederam descontos, apesar da diminuição considerável dos seus custos e sabendo que esta situação poderá perdurar por mais de 4 meses. Até o momento, segundo a ASPA, somente as escolas Co-Educar (25%), Upaon (10%) e Crescimento (10%) deram descontos, mas ainda não comprovaram através das planilhas de custo se esses percentuais atendem a diminuição proposta pela Recomendação Conjunta nº 002/2020 do Procon e Ministério Público Estadual.

Para o presidente da ASPA, Marcello Freitas, as escolas devem efetuar a revisão contratual, como direito básico do consumidor. As mensalidades devem ter a diminuição proporcional a diminuição dos custos fixos.

Freitas pede que escolas e faculdades concedam bolsas de estudos aos pais e alunos que comprovarem perdas salariais ou que tenham a menor renda familiar, a exemplo do que já vem ocorrendo pelo Brasil.

A ASPA informou ainda que estará atenda aos possíveis descumprimentos dos direitos dos pais e alunos pelos estabelecimentos de ensino e, se for o caso, ingressará com ações judiciais para garantir a sua eficácia.