O Congresso Nacional votou, ontem (19), os vetos presidenciais à Lei que prevê ações de combate à pandemia voltadas para indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos tradicionais. O deputado Bira do Pindaré (PSB), presidente da Frente Parlamentar Quilombola e um dos autores da proposta, comemorou a derrubada de 16 dos 22 vetos. “Conseguimos vitória derrubando ampla maioria”, disse.

Dentre os pontos centrais da proposição, o governo federal terá obrigação de garantir acesso à água potável , a materiais de higiene, limpeza e desinfecção, além de oferecer em caráter emergencial leitos de enfermaria e UTI, além de equipamentos hospitalares para tratamento da Covid-19.

Para o socialista, o Congresso “fez sua parte, em um esforço de vários partidos e lideranças, e ofereceu uma resposta positiva para esses segmentos extremamente vulneráveis”. Os maiores índices de letalidade na pandemia, segundo ele, estão entre quilombolas, indígenas e povos tradicionais.

A Lei em proteção aos quilombolas, indígenas e povos tradicionais foi a matéria que mais sofreu vetos do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. O que, para Bira, não é surpresa nenhuma porque “releva a carga de ódio e de preconceito do governo”.

“Na campanha eleitoral, Bolsonaro comparava quilombolas a animais, quando dizia que precisavam ser pesados em arroba. Falava que devíamos seguir o exemplo dos Estados Unidos e acabar com os indígenas de uma vez por todas. Ou seja, um sentimento de extermínio, de aniquilamento”, acrescentou.

O parlamentar disse que a luta vai prosseguir, agora para que a Lei, agora aprovada e com vetos derrubadas, seja cumprida de forma integral.