Um inquérito que já havia sido arquivado foi retomado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para tentar atacar o governador Flávio Dino. A ação se dá logo após o Maranhão ter derrotado o governo federal no STF, que mandou a União devolver 68 respiradores ao Estado.

O governo Bolsonaro também tinha sofrido um drible, há duas semanas, do governo do Maranhão, que conseguiu comprar e desembarcar 107 respiradores da China sem deixar que eles fossem apreendidos pela União.

Além disso, Dino já havia sido declarado inimigo por Bolsonaro desde o ano passado.

É nesse cenário que a PGR retomou um caso que o Ministério Público Federal já havia considerado improcedente. Trata-se da acusação de compra a mais de gasolina destinado a abastecer um helicóptero da Polícia Militar.

A PGR atua sob o comando do procurador-geral Augusto Aras, nomeado por Bolsonaro.

A manobra para retomar o caso veio acompanhada de uma inconsistência jurídica. O pedido de inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável pelas investigações de governadores.

Porém, o caso não tem nada a ver com o governador. O contrato está sob a alçada da Secretaria de Segurança Pública, e não do governador. Ou seja, mesmo se houvesse alguma irregularidade, não teria nenhuma relação jurídica com Dino.

Juristas consideram esse tipo de procedimento da PGR um disparate jurídico.