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Deputado Neto Evangelista atua como assistente de acusação em julgamento de feminicídio

Neto Evangelista, deputado estadual, atuará como advogado assistente de acusação do Ministério Público no julgamento de Nataniel da Conceição Bezerra, réu acusado de feminicídio contra sua então namorada, Paula Regina dos Reis Silva. O julgamento ocorrerá no Tribunal do Júri na sexta-feira (19). O crime, caracterizado como feminicídio, aconteceu em 27 de março de 2022, por volta das 5h30, na residência da vítima, localizada na rua Projetada do Residencial Orquídeas, em São Luís.

De acordo com as investigações conduzidas pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Paula, de 30 anos, foi esfaqueada e agredida pelo acusado. Segundo a SHPP, o casal chegou em casa após uma festa e iniciou uma discussão, resultando nas agressões. A vítima teve os dentes quebrados e foi esfaqueada 13 vezes. A mãe de Paula, que morava em frente à casa da filha, ouviu os gritos e encontrou a vítima caída e ferida com várias facadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas Paula Regina já estava sem vida.

A Polícia Militar foi chamada e conseguiu prender Nataniel em flagrante nas proximidades da Santa Efigênia, região da Cidade Operária, em São Luís.

Feminicídio no Maranhão é uma questão alarmante, com um alto número de registros de crimes contra a vida de mulheres. Segundo o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, foram computados 57 casos em 2021, 69 em 2022 e, somente nos primeiros 5 meses de 2023, já foram registrados 12 casos.

Neto Evangelista, além de atuar como advogado no Tribunal do Júri em casos de feminicídio, também é autor de leis importantes nessa área, como a Lei 11.354, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargos públicos, e a Lei 11.189, que garante à gestante inscrita em concurso público a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF), independentemente do edital.

Ele também é responsável pela Lei 9.507, que assegura vagas de estacionamento para grávidas em estabelecimentos públicos e privados no Maranhão, e pela Lei 11.430/2021, que determina a realização de campanhas preventivas de combate à violência contra as mulheres em eventos sociais e esportivos no estado.

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