A bancada federal do Maranhão está de fora de sete das 25 comissões técnicas permanente da Câmara Federal. Nenhum dos 18 parlamentares maranhenses ocupará a presidência destas comissões. A escolha da presidência aconteceu no dia 23 de março.

O Maranhão não possui nenhum parlamentar na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços; Direitos Humanos e Minorias; esportes; Integração Nacional, Desenvolvimento regional e da Amazônia; Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O deputado Juscelino Filho (DEM) participa do maior número de comissões. Como titular ou suplente Juscelino está em seis, entre elas a importante Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual também participa o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Considerada sua transversalidade, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência é uma das mais importantes, dado o número significativo da população com problemas de locomoção e outros semelhantes no estado.

A comissão é presidia por Cabo Sabino (PR-CE) e há cinco vagas de titulares e sete de suplentes a serem preenchidas. Ela tem como atribuições constitucionais e regimentais de receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos e cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.

Criada em 2015 por iniciativa de deputados com deficiência, se propõe a manter diálogo permanente com a sociedade e com o poder executivo para garantir o direito de pessoas com deficiência no Brasil. É composta por 20 membros e igual número de suplentes. Acompanha as ações dos conselhos na União, Estados e municípios. Tem direito a apresentar emendas ao orçamento da união.

Deputados do MA nas comissões técnicas na Câmara

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR

Titular: Luana Costa (PSB) Suplente: Zé Carlos (PT)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI

Titular: João Marcelo Souza (PMDB) Suplente: Zé Reinaldo (PSB)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC

Titulares: Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Junior (PCdoB)

Comissão de Cultura

Titular: Eliziane Gama (PPS)

Comissão de Defesa do Consumidor – CDC

Suplente: Eliziane Gama (PPS)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER

Titular: Luana Costa (PSB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO

Titular: João Marcelo Souza (PMDB)

Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU

Suplentes: Alberto Filho (PMDB) e Hildo Rocha (PMDB)

Comissão de Educação – CE

Titular: Waldir Maranhão (PP) e Zé Carlos (PT) Suplentes: Pedro Fernandes (PTB) e Luana Costa (PSB)

Comissão de Finanças e Tributação – CFT

Titulares: Hildo Rocha (PMDB) Suplentes: Aluisio Mendes (PTN) e Victor Mendes (PSD)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

Titulares: Alberto Filho (PMDB) Victor Mendes (PSD), Julião Amin (PDT) e Aluisio Mendes (PTN) Suplentes: Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP)

Comissão de Minas e Energia – CME

Titular: José Reinaldo (PSB)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN

Titular: Pedro Fernandes (PTB)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO

Titulares: Eliziane Gama (PPS)

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

Suplentes: Juscelino Filho (DEM) e João Marcelo Souza (PMDB)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP

Suplente: Julião Amin (PDT)

Comissão de Turismo – CTUR

Titulares: João Marcelo Souza (PMDB) Suplente: Juscelino Filho (DEM)

Comissão de Viação e Transportes – CVT

Titulares: Cleber Verde (PRB) Suplentes: Juscelino Filho (DEM)