O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou o maranhão e outros 9 estados brasileiros para prestar esclarecimentos sobre suas ações no combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A informação foi divulgada pelo Poder360.

Flávio requisitou informações detalhadas sobre a coleta, organização e tratamento de dados relacionados à supressão vegetal, os sistemas utilizados e o efetivo empregado no combate aos incêndios.

Ele também solicitou dados sobre a extensão das queimadas nos biomas em 2023 e 2024 e detalhes sobre as ações coordenadas com os municípios. A decisão foi tomada no contexto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADPFs), ajuizadas por partidos como Rede Sustentabilidade, Psol e PT.

Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados que também devem apresentar suas respostas em uma audiência agendada para o dia 19 de setembro.

Dino qualificou a situação atual como uma “pandemia” de incêndios, comparando-a à mobilização feita para enfrentar a covid-19. Ele criticou a normalização do problema, ressaltando que 60% do território nacional está coberto pela fumaça das queimadas, o que considera um “absurdo” e inaceitável.