Jornalista é presa sob argumentação feita por Alexandre de Moraes
A jornalista alagoana Maria Aparecida de Oliveira está detida desde a manhã de sexta-feira (21), de acordo com informações da Revista Oeste. Sua prisão foi determinada pelo juiz George Leão de Omena, com base em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envolvia o também jornalista Allan dos Santos.
O juiz titular da 12ª Vara Criminal de Maceió afirmou que a prisão de Maria Aparecida foi necessária para evitar a ocorrência de crimes. Segundo Omena, a jornalista reiterou as práticas de calúnia e difamação, apesar de já estar respondendo a ações judiciais por tais crimes.
“Para evitar que a querelada [jornalista Maria Aparecida] continue delinquindo durante o processo, como tem sido comum, é necessário, neste caso específico, fazer uso da prisão”, afirmou o juiz alagoano em sua decisão. Ele também destacou que o caso se tratava de um “verdadeiro discurso de ódio, que de forma alguma pode ser confundido com liberdade de expressão”.
Chama atenção a menção ao “eminente ministro Alexandre de Moraes”. Este foi responsável pela ordem de prisão contra Allan dos Santos; no entanto, o jornalista continua em liberdade nos Estados Unidos, uma vez que as autoridades americanas se recusam a extraditá-lo ou incluí-lo na lista de foragidos da Interpol.
O processo que levou à prisão da jornalista alagoana foi movido pela juíza Emanuela Porangaba. De acordo com a acusação, Maria Aparecida usou seu canal no YouTube para fazer afirmações difamatórias sobre a magistrada, alegando que ela esteve envolvida em práticas ilegais relacionadas à empresa Braskem. Maria Aparecida está respondendo por calúnia, difamação e injúria nesse caso específico.
A defesa de Maria Aparecida manifestou descontentamento com a manutenção da prisão preventiva após a audiência de custódia. “Repudiamos a prisão de uma idosa de 73 anos antes do julgamento, pois isso fragiliza sua saúde física e a deixa vulnerável a possíveis ataques dentro do cárcere e além de suas paredes”, afirmou o advogado Thiago Pinheiro em uma declaração oficial.
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