O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. O uso desses aparelhos será permitido apenas para atividades pedagógicas ou em situações de necessidade especial, como acessibilidade para pessoas com deficiência.

O parlamentar argumenta que o uso excessivo de celulares compromete o aprendizado e prejudica a saúde mental dos estudantes. Ele cita estudos que indicam como as telas afetam negativamente a atenção, a concentração e até mesmo o sono. Na avaliação de Carlos Lula, o celular desvia o foco dos estudantes e deve ser utilizado exclusivamente como ferramenta de apoio ao ensino, quando necessário.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que 65% dos pais de crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos são contrários ao uso de celulares em sala de aula. Entre a população geral, 62% compartilham da mesma opinião.

Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas, exceto com autorização do professor para atividades específicas. A restrição também inclui tablets e outros dispositivos eletrônicos.

Segurança digital

A proposta estabelece que as escolas implementem regras claras para o uso de dispositivos eletrônicos. Os pais deverão ser informados sobre as normas e terão a possibilidade de acompanhar as ações das instituições para garantir a segurança digital dos estudantes.

Especialistas reforçam os impactos negativos do uso descontrolado de telas. A neuropediatra Jucélia Santos Ganz alerta que o uso excessivo de celulares prejudica o aprendizado, reduz a atenção e compromete a socialização dos alunos. Ela ressalta que a distração causada pelos dispositivos afeta o desempenho e a interação entre colegas no ambiente escolar, reforçando a necessidade de restringir seu uso em sala de aula.

A advogada Luana Carvalho, mãe de um estudante de 9 anos, apoia a medida. Ela relata que seu filho já teve acesso a conteúdo impróprio em um tablet da escola e afirma que regras claras são indispensáveis para limitar o uso de dispositivos eletrônicos. Segundo Luana, o ambiente escolar deve priorizar o aprendizado e a interação entre alunos.

Campanha de conscientização

O projeto também prevê a realização de uma campanha anual de conscientização, direcionada a pais, professores e à sociedade, sobre os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. A campanha será promovida no mês de outubro e abordará formas de proteger crianças e adolescentes contra os prejuízos associados às telas.

Para Carlos Lula, regulamentar o uso de celulares e informar a população sobre seus impactos são medidas fundamentais para promover o bem-estar e o aprendizado dos estudantes. Ele destaca que o objetivo da proposta é proteger as futuras gerações e tornar as escolas do Maranhão ambientes mais focados e produtivos.